Como especialista em licitações, possuindo além da especialidade, a experiência na Adm. Pública, tudo que sempre esperei da AGU na sua missão de fazer o consultivo da Adm. Pública na área de licitações e contratos, é que ela adquirisse mais eficácia e efetividade nessa missão, abortando no inicio dos processos administrativos de licitações quaisquer indícios de irregularidade.
Entretanto, não conseguimos ver esse resultado. Sugiro aos colegas advogados públicos que avancem nos estudos em direção à área gerencial, posto que as irregularidades estão concentradas no planejamento, no projeto e na execução, possível de ser vista com o conhecimento de gestão, seja de compras, serviços ou obras. Como podemos explicar à sociedade os atos de corrupção a anos vistos no DNIT, sabendo que seus processos são apreciados pela consultoria jurídica da AGU? Devemos lembrar que recente decisão do TCU responsabiliza o Parecerista jurídico pelo seu parecer, diferente do que acontecia antes, quando se considerava o parecer jurídico unicamente opinativo. Ressalto mais uma vez, como é meu costume fazer em sala de aula, que os problemas da área de licitações e contratações, incluindo a fase de execução do contrato, não reside somente na seara jurídica. A experiencia na área de treinamento em todo o território nacional, nas mais diversas organizações públicas por onde tenho ministrado cursos in company, constatamos uma absoluta falta de preparo na área de planejamento, projetos e gestão, levando a contratação de empresas sem a menor condição de trazer eficiencia para a Administração Pública. Quase sempre a legalidade está presente. A ciencia jurídica não foi concebida para o ensino da arte de comprar. Precisamos estar preparados para o crescimento da interdisciplinariedade ou multidisciplinariedade, posto que não conseguimos exitos somente em nosso ambiente jurídico, precisamos dar um passeio pelas áreas em que temos pouco domínio.
Entretanto, não conseguimos ver esse resultado. Sugiro aos colegas advogados públicos que avancem nos estudos em direção à área gerencial, posto que as irregularidades estão concentradas no planejamento, no projeto e na execução, possível de ser vista com o conhecimento de gestão, seja de compras, serviços ou obras. Como podemos explicar à sociedade os atos de corrupção a anos vistos no DNIT, sabendo que seus processos são apreciados pela consultoria jurídica da AGU? Devemos lembrar que recente decisão do TCU responsabiliza o Parecerista jurídico pelo seu parecer, diferente do que acontecia antes, quando se considerava o parecer jurídico unicamente opinativo. Ressalto mais uma vez, como é meu costume fazer em sala de aula, que os problemas da área de licitações e contratações, incluindo a fase de execução do contrato, não reside somente na seara jurídica. A experiencia na área de treinamento em todo o território nacional, nas mais diversas organizações públicas por onde tenho ministrado cursos in company, constatamos uma absoluta falta de preparo na área de planejamento, projetos e gestão, levando a contratação de empresas sem a menor condição de trazer eficiencia para a Administração Pública. Quase sempre a legalidade está presente. A ciencia jurídica não foi concebida para o ensino da arte de comprar. Precisamos estar preparados para o crescimento da interdisciplinariedade ou multidisciplinariedade, posto que não conseguimos exitos somente em nosso ambiente jurídico, precisamos dar um passeio pelas áreas em que temos pouco domínio.
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